Política de Privacidade

A política de privacidade identifica a informação recolhida, formas de recolha e tratamento da mesma.
Ao utilizar este site dever ter conhecimento e aceitar esta política de privacidade.

1. Proprietário e Controlador de Dados

Associação Boa Vizinhança
Rua Alexandre Herculano 64,
E-mail: geral@donaajuda.pt

2. Dados Recolhidos

Este site recolhe os seguintes dados através de formulários de registo ou contacto quando preenchidos e enviados pelo utilizador:
(a)nome, (b)número de telefone, (c)nome da empresa, (d)e-mail, (e)outros

Este site utiliza cookies para recolha de informação estatística de forma anónima e/ou para melhorar a experiência de utilização deste site.

3. Finalidade dos Dados Recolhidos

Os dados recolhidos neste site destinam-se a:

– Contacto com os utilizadores para responder às mensagens recebidas.
– Envio, após solicitação dos utilizadores, de propostas de serviços e/ou outras informações de serviços e/ou produtos próprios.
– Futuros contactos, nomeadamente envio de comunicação de serviços e campanhas comerciais, desde que devidamente autorizados pelos titulares dos dados.
– Cumprimento das obrigações legais.

Os dados são recolhidos para as finalidades acima indicadas pelo que todos os titulares deverão verificar a sua exatidão e atualização por forma a que os responsáveis por este site possam adotar as medidas adequadas ao seu tratamento.

O preenchimento dos formulários presentes neste site é acompanhado de pedido de consentimento expresso por parte dos utilizadores para o envio e tratamento dos dados conforme descrito acima. Esse consentimento, expresso no envio de qualquer informação pessoal, traduzirá o consentimento prévio ao tratamento dos dados pessoais transmitidos pelos seus titulares para uma ou mais finalidades acima descritas, bem como ficam os responsáveis deste site autorizados a efetuar o tratamento dos dados pessoais recolhidos, na medida e pelo tempo necessário à prossecução das suas finalidades.

Em cumprimento da legislação legal em vigor e da sua política, os responsáveis deste site esclarecem que não solicitam, em qualquer local ou de qualquer forma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada, origem racial ou étnica, ou outros dados de cariz íntimo.

Os responsáveis deste site reservam-se o direito de não recolher informação que coloque em causa direitos fundamentais ou que se afigurem ilícitos, ficando excluída qualquer responsabilidade no respetivo tratamento.

Tendo em conta a finalidade do tratamento da informação recolhida, os responsáveis deste site reservam-se o direito de cancelar ou anular qualquer pedido, caso não sejam recolhidos todos os dados necessários à gestão do processo em causa, ficando exonerados de qualquer responsabilidade.

4. Conservação dos dados pessoais

Em conformidade, informa-se que os dados pessoais recolhidos no âmbito de qualquer processo a ser tratado pelos responsáveis deste site poderão ser mantidos durante o período necessário para o cumprimento da finalidade, podendo ser mantidos em reserva para futuros processos ou ser conservados para a continuação de envio de promoções ou divulgações de ações, serviços ou produtos, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento), a qualquer momento, tal como indicado no ponto seguinte.

5. Direitos do titular dos dados pessoais

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados será, no máximo, de 10 anos, no entanto:

Os titulares dos dados pessoais podem, em qualquer momento, solicitar:

– O acesso/pedido de toda a informação detida pelos responsáveis deste site sobre a sua pessoa.
– A eliminação de toda a informação detida pelos responsáveis deste site sobre a sua pessoa, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos:

os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
a pessoa titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal;
a pessoa titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção ou
os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica.

A retificação da informação detida pelos responsáveis deste site sobre a sua pessoa.

Portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, a pessoa titular deverá comunicar por escrito aos responsáveis deste site o seu pedido, identificando-se pelo nome completo e elementos de identificação suficientes para permitir a sua identificação adequada e posterior tratamento do seu pedido.

Todos os pedidos devem ser realizados através dos endereços e formas identificadas no ponto 1 desta política de privacidade.

Adicionalmente, os titulares poderão sempre apresentar as reclamações que entenderem necessárias junto da autoridade competente para o efeito.

6. Segurança no tratamento de dados pessoais

Os dados recolhidos são processados e armazenados eletronicamente e em suporte físico (papel) quando necessário.

Os responsáveis deste site implementaram medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer forma de tratamento ilícito. Só os colaboradores e subcontratados autorizados pelos responsáveis deste website têm acesso aos dados pessoais, estando vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, os responsáveis deste site comprometem-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.

Nos termos referidos, os responsáveis deste site comprometem-se a comunicar a violação dos dados pessoais aos respetivos titulares dos dados, em conformidade com a legislação aplicável.

Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, os utilizadores deverão adotar medidas adicionais de segurança necessárias e exigíveis, nomeadamente tendo antivírus e anti-spyware atualizados, devendo fazer uma utilização prudente ao ter acesso a plataformas de entidades terceiras, verificando e confirmando a existência de certificado digital e da fidedignidade do endereço, ficando excluída qualquer responsabilidade dos responsáveis deste site, por facto que não lhe seja imputável, ou o não respeito de regras de cautela especificadas ou exigíveis.

7. Comunicação dos dados pessoais a entidades terceiras

As informações e dados pessoais a que os responsáveis deste site têm acesso não serão, em hipótese alguma, vendidas ou cedidas a terceiros.

No âmbito da sua atividade, os responsáveis deste site podem recorrer a subcontratados para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores ou clientes.

Caso isso ocorra, a pessoa titular consente essa partilha, assumindo os responsáveis deste site o compromisso de praticar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato escrito, celebrado entre os responsáveis deste site e o(s) subcontratado(s).

Todos os subcontratados com quem os responsáveis deste site partilhem dados, ficarão incumbidos de tratar os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, ficando como responsáveis pelo uso adequado e nos termos legais.

Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, os responsáveis deste site asseguram tratamento dos dados pessoais nos termos legais e dentro das respetivas limitações de uso.

8. Acesso a sites de terceiros

Esta política de privacidade não é aplicável a sites ou meios de suporte de terceiros que os utilizadores possam vir a aceder através deste site. Neste caso, sempre que visitar outro site a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.

Os responsáveis deste site não se responsabilizam pela política de privacidade ou tratamento de dados pessoais que seja aplicável em sites de entidades terceiras, nem pelos conteúdos disponibilizados nos mesmos sites.

9. Cookies

Este site pode utilizar cookies e/ou web beacons quando os utilizadores acedem às páginas. Os cookies que podem ser utilizados associam-se (se for o caso) unicamente com o navegador de um determinado dispositivo.

Os cookies que são utilizados neste site podem ser instalados pelo mesmo, os quais são originados dos distintos servidores operados por este, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam cookies e/ou web beacons (por exemplo, os cookies que são empregados para serviços de estatísticas ou certos conteúdos externos). Os utilizadores poderão pesquisar no seu computador conforme instruções do próprio browser e encontrar e remover as cookies.

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